Há liberdade contra a liberdade

O conceito de liberdade acompanha o homem desde os alvores da civilização. Todo o homem é livre quando pode dispor de si próprio sem qualquer espécie de condicionalismos, seja para o bem ou para o mal. A liberdade emana directamente do livre-arbítrio, e, tal como a etimologia da palavra o deixa bem expresso, o livre-arbítrio implica liberdade; liberdade de acção, liberdade de escolha, liberdade de movimentos, liberdade nos mais diversos parâmetros.

A liberdade é tão antiga quanto a humanidade, e hoje, se chegou onde chegou, isso deve-se ao livre-arbítrio da humanidade. Em si ela é um factor ético, ou metafísico, necessário e útil ao homem. De forma nenhuma o conceito pode ser entendido como resultante da acção política ou económica, como hoje é usual pensar-se. Quem não tiver memória curta sabe que a história se repete, incessantemente, e sempre que a liberdade é entendida como uma extensão e consequência de qualquer acção política ou económica, a mesma perde o seu sentido inicial e o seu sentido mais puro. A liberdade passa a ser vista como "uma conquista que não se consegue conquistar". 

Daqui nasce a degenerescência da liberdade - a libertinagem - e a sua consequente metamorfose; a liberdade tal como hoje é entendida, não é liberdade nenhuma. O velhinho slogan abrilista mais gasto do que farrapo bolorento, de "não há liberdade contra a liberdade" é falso, é uma mentira muito bem urdida pelo neoditadores democráticos deste país.

HÁ LIBERDADE CONTRA A LIBERDADE, sobretudo contra aquela corrente que desvalorizou o termo tornando-o estéril e propenso às maiores confusões. Não é em ditaduras ditas duras (antidemocracias) que a liberdade é atacada e decomposta no seu contrário, mas sim em ditaduras ditas macias (democracias).

Nos regimes democráticos não temos liberdade de dizer "as verdades", e quem o fizer pode ser punido, multado, preso, ridicularizado e até ostracizado. Ora então responda quem puder: Onde está a liberdade??

As raízes do absolutismo - Humanismo e Protestantismo

As raízes do absolutismo devem ser procuradas na dupla revolução, intelectual e religiosa, que provocou fortes abalos na cristandade medieval entre os séculos XV e XVI. 

Maquiavel e Lutero, são os principais símbolos desta dupla revolução. É curioso, ou talvez não, o paralelismo e a confluência entre a separação da igreja e do estado, realizada pelo protestantismo e teorizada pelo humanismo. 

O Humanismo emancipou a esfera política da sua fonte metafísica e moral, da qual a igreja católica era depositária e guardiã. O Protestantismo negando radicalmente a autoridade da igreja, separou em definitivo, esta do poder político. Por outro lado, o Humanismo distingue o poder político e o poder temporal, criando duas felicidades; uma sobrenatural, reservada à igreja e outra natural e mundana, que deveria ser assegurada pelo príncipe.

O separatismo protestante encontra expressão na visão política das seitas religiosas dos séculos XVI e XVII, como por exemplo os Anabaptistas. Daqui decorre o factor de continuidade entre o Protestantismo e o nascente Iluminismo do século XVII, que ganharia maior expressão no século seguinte.

Uma vez suprimida a presença da igreja na ordem temporal, o vazio será preenchido pelo Estado na perspectiva do absolutismo luterano, e pelo indivíduo, na perspectiva calvinista. A autonomia da política e da moral inaugurada pelo Humanismo, preparou em muitos Estados europeus a definitiva separação entre o poder secular e a autoridade da igreja católica.

A visão radicalmente pessimista da natureza humana, comum a Maquiavel e a Lutero, torna impossível governar em nome da filosofia do evangelho. Desta antropologia pessimista decorre a necessidade de conceder ao príncipe uma autoridade férrea, destinada a fundar o absolutismo na esfera política.

Limites do poder supremo no Ancien Régime

Diversos legistas franceses sustentam que a soberania do rei é limitada não apenas pela lei Divina, mas também pela lei natural e pelas leis fundamentais do reino. A limitação da Soberania não desabilita nem debilita o Rei, impedindo-o de realizar actos que poderiam pôr em causa e destruir essa soberania. A soberania do Rei está subordinada a princípios e a leis soberanas que constituem o fundamento da sua própria soberania. As leis do reino protegem o Rei de si próprio.

A lei do Rei é protegida da tentação despótica, em virtude da presença viva, tranquilizadora e protectora das precedentes leis do reino. A vontade do Rei assume um carácter ideal: o seu princípio é o bem comum, e deve procurar alcançá-lo com rectidão. A verdade é que o poder régio nos séculos XVII e XVIII mostra que a concepção da soberania na monarquia absoluta estava nos antípodas do regime despótico. Quando o despotismo se tornou uma realidade, isso nada teve a ver com a soberania régia nem com a monarquia absoluta, mas sim com a progressiva desconstrução que a justiça foi sofrendo. A supremacia da justiça significava a supremacia da lei, mas tudo começou a inverter-se a partir da revolução francesa. A harmonia de relações que existia entre superiores e subordinados é destruída em favor de uma progressiva igualdade que destruiu por completo os fundamentos da Idade Média. 

Entramos na era da igualdade, onde a visão igualitária pretende destruir o belo, o sublime, a estética e a ética.

Nostalgias e boa música

Como hoje a indústria discográfica se limita a produzir e a incentivar merda, tipo beyoncricas, rihana noculo, one or dos direccion, Justin Shit, A puta satânica miley circo e por aí fora, nada melhor do que Billy Idol, no tempo em que a indústria discográfica não estava minada pelos iluminnatis e pela grande puta que os pariu a todos.

A moeda Euro e a construção do 4º Reich

A moeda única europeia foi uma construção política baseada em falácias repetitivas. O 1º projecto da moeda única começa a desenhar-se em 1992, chamando-se numa primeira fase "União Económica Monetária" (UEM). Desde logo, a UEM deparou-se com uma série de impossibilidades técnicas, como por exemplo, a impossibilidade de definir, no mesmo instante, políticas monetárias autónomas e taxas de juro cambiais fixas e ainda a impossibilidade de adopção de mecanismos que permitissem a livre circulação de capitais nos diversos países aderentes (Crise, Estado e Segurança - Edições MG, pág.72).

A resposta possível e imediatamente viável, face à ausência de preocupações económicas na construção da UEM, foi criar uma comissão supranacional que ficava com a responsabilidade de estudar o problema para que a UEM fosse uma realidade (Idem, pág. 72).

Os requisitos económicos foram ignorados neste projecto da UEM e os diagnósticos errados que se seguiram, evidenciaram uma inadequada estratégia de combate à crise que se sucede após a implementação do Euro. O crescimento económico dos países mais frágeis foi comprometido por longos anos.

O enquadramento económico-monetário da UEM não teve em conta características e tendências dominantes, naturalmente muito diferentes, entre o sul e o norte da Europa.

«Especificamente, a arquitectura e desenvolvimento do processo de integração monetária na Europa tem contribuído, na nossa perspectiva, para o agravamento das dificuldades que assolam a zona euro no seu conjunto, e os membros mais frágeis, em particular» (Idem, pág.73).

Quando a UEM foi criada em 1992, foi-o na expectativa de que as economias dos países integrantes do projecto entrariam com o tempo em convergência, mesmo tendo em conta as diferenças entre os países. No entanto, a convergência esperada nunca aconteceu, se houve alguma coisa foi unicamente divergência em grau cada vez maior. Daqui decorreu a impossibilidade de se definir uma política económica comum europeia séria e com custos razoáveis. Foi assim definido, como última tentativa, que os países devem alinhar as suas tendências de despesas públicas, de competitividade, de inflação, etc. 

Foi-nos passada a ideia falaciosa que a crise do euro se deve aos Estados do sul da Europa com os seus comportamentos despesistas seja no sector público ou privado. O que não corresponde totalmente à realidade, pois tendo em conta o desequilíbrio fundamental do próprio Euro, que aplica uma única política monetária e uma única taxa de câmbio a países e regiões com prioridades e necessidades muito diversas, e que nunca teve em consideração as premissas económicas e as recomendações e advertências de muitos analistas. É uma evidência, com 12 anos de Euro, o projecto em si, está longe de corresponder às expectativas de 1992 quando o projecto foi iniciado.

«A Alemanha tem (Maio 2014) o maior Superavit comercial do mundo, mesmo à frente da China, sendo que parte desse Superavit é a contrapartida dos défices da Europa mediterrânica» (Idem, Pág. 79).

«A Alemanha agregou, também, por via da combinação dos excedentes de capital, que os respectivos bancos rapidamente se prontificaram a emprestar aos vizinhos do sul, a taxas de juro historicamente baixas, ignorando qualquer tipo de risco. Utilizando uma moeda subvalorizada, a Alemanha está a actuar como a China da Europa, sem estar, no entanto, sujeita às críticas que têm marcado o gigante asiático» (Idem, Pág. 80). 

Quando a política se substitui à economia - o falhanço da moeda euro

A inversão dos valores liga-se muito naturalmente a processos desconstructivos; o Euro foi acima de tudo um projecto político (Crise, Estado e Segurança - Edições MGI, pág.71) cujos dois principais mentores [a Alemanha e a França], pretendiam assim firmar uma paz duradoura entre os dois países. As guerras entre estes dois países entre inícios do século XIX e o final da 2ª Guerra Mundial, criaram um sentimento mútuo de desconfiança entre as duas nações. E só com um pacto económico-financeiro as relações entre estes dois países poderiam ser normalizadas.

Isto foi o que Miterrand e Kohl pensaram e intuíram na altura, mas segundo estudos recentes, essa posição apenas reflecte aspectos políticos e quase nenhuns aspectos verdadeiramente económicos. Na página 72 do livro acima citado pode ler-se o que segue: «Partilhamos integralmente da opinião de autores como De Grauwe (2013) ou Hall (2012), entre outros, quando referem que na base da construção monetária europeia estão, fundamentalmente, factores de ordem política. A União Económica Monetária (UEM) foi construída a partir da necessidade de conjugar os interesses dos dois principais actores, França e Alemanha, que, embora por motivos diferentes, encontraram algum consenso que permitiu avançar para um empreendimento de magnitude tão vasta e consequências tão imprevisíveis (Verdun, 2012)».

Se a construção do Euro se baseou apenas em pressupostos políticos, podemos então afirmar que os acontecimentos já tinham sido discernidos muito antes de os mesmos tomarem forma, ou seja, com o fim da beligerância franco-alemã, estabelecia-se uma união monetária que não tinha em conta as diferentes especificidades e/ou realidades das economias de cada país aderente ao Euro. E tudo isto se revelou um logro; vivemos hoje uma crise que em parte se esboçou na inobservância do aspecto económico de uma união monetária desta dimensão. É lapidar o trecho que se encontra na pág.79 do já referido livro: «Mais de dez anos depois de ter sido adoptada uma moeda única, a Europa continua a não ser uma zona monetária óptima, tendo a integração monetária até exacerbado as diferenças entre os países. Como refere Hall (2012), a falência dos países do sul é o reverso da moeda da prosperidade germânica».

Esta "aparente" incoerência de a integração monetária ter provocado um aumento das diferenças económicas entre os países do Sul e os do Norte, só é aparente aos mais distraídos, se levarmos em linha de conta que só a Alemanha saiu reforçada com o enfraquecimento dos países do sul. E tendo sido a Alemanha um dos principais mentores do projecto Euro, e sabendo-se das políticas deflacionistas dos governos alemães do pós-2ª Guerra, não é de admirar que apenas o sector industrial alemão tenha sido favorecido em todo este processo. Era aliás, conhecendo-se os dados inicias, mais do que previsível.

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