sexta-feira, 4 de julho de 2014

As raízes do absolutismo - Humanismo e Protestantismo

As raízes do absolutismo devem ser procuradas na dupla revolução, intelectual e religiosa, que provocou fortes abalos na cristandade medieval entre os séculos XV e XVI. 
Maquiavel e Lutero, são os principais símbolos desta dupla revolução. É curioso, ou talvez não, o paralelismo e a confluência entre a separação da igreja e do estado, realizada pelo protestantismo e teorizada pelo humanismo. 
O Humanismo emancipou a esfera política da sua fonte metafísica e moral, da qual a igreja católica era depositária e guardiã. O Protestantismo negando radicalmente a autoridade da igreja, separou em definitivo, esta do poder político. Por outro lado, o Humanismo distingue o poder político e o poder temporal, criando duas felicidades; uma sobrenatural, reservada à igreja e outra natural e mundana, que deveria ser assegurada pelo príncipe.
O separatismo protestante encontra expressão na visão política das seitas religiosas dos séculos XVI e XVII, como por exemplo os Anabaptistas. Daqui decorre o factor de continuidade entre o Protestantismo e o nascente Iluminismo do século XVII, que ganharia maior expressão no século seguinte.
Uma vez suprimida a presença da igreja na ordem temporal, o vazio será preenchido pelo Estado na perspectiva do absolutismo luterano, e pelo indivíduo, na perspectiva calvinista. A autonomia da política e da moral inaugurada pelo Humanismo, preparou em muitos Estados europeus a definitiva separação entre o poder secular e a autoridade da igreja católica.
A visão radicalmente pessimista da natureza humana, comum a Maquiavel e a Lutero, torna impossível governar em nome da filosofia do evangelho. Desta antropologia pessimista decorre a necessidade de conceder ao príncipe uma autoridade férrea, destinada a fundar o absolutismo na esfera política.

Limites do poder supremo no Ancien Régime

Diversos legistas franceses sustentam que a soberania do rei é limitada não apenas pela lei Divina, mas também pela lei natural e pelas leis fundamentais do reino. A limitação da Soberania não desabilita nem debilita o Rei, impedindo-o de realizar actos que poderiam pôr em causa e destruir essa soberania. A soberania do Rei está subordinada a princípios e a leis soberanas que constituem o fundamento da sua própria soberania. As leis do reino protegem o Rei de si próprio.

A lei do Rei é protegida da tentação despótica, em virtude da presença viva, tranquilizadora e protectora das precedentes leis do reino. A vontade do Rei assume um carácter ideal: o seu princípio é o bem comum, e deve procurar alcançá-lo com rectidão. A verdade é que o poder régio nos séculos XVII e XVIII mostra que a concepção da soberania na monarquia absoluta estava nos antípodas do regime despótico. Quando o despotismo se tornou uma realidade, isso nada teve a ver com a soberania régia nem com a monarquia absoluta, mas sim com a progressiva desconstrução que a justiça foi sofrendo. A supremacia da justiça significava a supremacia da lei, mas tudo começou a inverter-se a partir da revolução francesa. A harmonia de relações que existia entre superiores e subordinados é destruída em favor de uma progressiva igualdade que destruiu por completo os fundamentos da Idade Média. 

Entramos na era da igualdade, onde a visão igualitária pretende destruir o belo, o sublime, a estética e a ética.