terça-feira, 3 de junho de 2014

Pode estar iminente um golpe de Estado em Portugal?

Depois da ressaca das eleições sobra realmente muito pouco. Da grande vitória socialista, a não passar na frieza dos números de uma derrota, segue-se o discurso mais ou menos previsível da actual coligação governamental. Nada que não fosse já expectável. A social-democracia comporta-se como um "navio em alto-mar, que a qualquer momento pode afundar". O navio tem um dilema, por um lado, precisa de uma certa carga para melhor estabilização mas, por outro lado, precisa, do mesmo modo, aliviar certa carga para não correr o risco de partir a meio. A social-democracia encontra-se precisamente numa situação destas.

Com o recente chumbo do tribunal constitucional, o governo prepara-se agora para mexer na tabela do IVA. Quer parecer que, a acontecer a subida do IVA, a medida revelar-se-à inconsistente e infrutífera. Portugal não aguentará mais subidas de impostos, pode ser o fim de milhares de empresas.

Por tudo isto começo a desconfiar da actuação do tribunal constitucional. O que é mais importante? a constitucionalidade ou não de determinada medida, ou o efeito que ela poderá ou não produzir? Não parece que se tenha em conta o que acima acaba de ser questionado. A lei e a constituição estão bem feitas?, estão bem formuladas? Existem muitas dúvidas e não se compreende que um tribunal recuse sistematicamente "isto e aquilo" escudando-se apenas na constituição. É preciso ir mais fundo nas questões e o tribunal constitucional não o faz. O que pressupõe que o mesmo está ao serviço de ideais não muito claros.

Há anos que a constituição precisa de ser mudada, ou mais especificamente, revista. Mas ninguém  quer tomar esse passo. De quem têm medo? De ser chamados "reaccionários"?

Uma das bandeiras do povo deveria precisamente ser esta: "Ninguém vota enquanto não houver revisão constitucional participada pelo povo". Tal decisão política iria dar cabo de uma série de regalias, tal como por exemplo, as "dos ratos" do palácio de Raton. É talvez isto que os membros do tribunal receiam, o fim das suas "plebugices" e "regalias sem fim". As deles e de toda a seita democrática, os fazedores de leis estúpidas, os fazedores de opinião, os fazedores de toda a merda em que acreditamos desde as falsificações históricas ao despotismo democrático.