sábado, 21 de julho de 2012

A soberania na Revolução francesa e após a mesma

A Revolução francesa sempre teve como fundamento uma única concepção da soberania ao longo de todo o seu processo de desenvolvimento.

O problema de fundo não consitia em definir se a soberania deve residir no povo ou na nação e quais devem ser as formas representativas de tal soberania, mas sim de conhecer a origem última do seu fundamento. A soberania à qual foram conferidos os atributos da divindade, não reside na nação ou no povo françês, mas no conjunto do género humano. A república não será, pois, deste ou daquele povo mas de toda a humanidade. 

A revolução não faz distinção de princípio entre "nação" e "humanidade". A dissociação destes dois conceitos, no decurso do século XIX dará origem às duas correntes do nacionalismo e do socialismo, cujas raízes são as mesmas, isto é, a "pátria filosófica", sempre associada aos direitos do homem.

Edmund Burke disse em 1790: «Os reis tornar-se-ão tiranos por hábito quando os seus súbditos forem rebeldes por princípio.»

No século XVII, os revolucionários ingleses julgaram e condenaram Carlos I, acusando-o de criminoso. Na revolução francesa não se pretendeu punir Luís XVI como criminoso mas sim como soberano. O seu crime era justamente ser rei. O reú não era um homem mas a constituição monárquica enquanto tal, e por detrás desta instituição, um princípio: A concepção tradicional da soberania.