quinta-feira, 12 de julho de 2012

A Igreja e o Império segundo S. Agostinho

No pensamento de Agostinho, e independentemente do regime, o poder civil e o poder eclesiástico, cada um por seu lado, são bem distintos. Os dois poderes gozam de uma independência soberana. Cada um, e pela parte que lhes toca, depende apenas de si próprio e de Deus. Qualquer ingerência nos seus assuntos é, por um lado culpável, e por outro, perigosa, quer para o bem geral, quer para os poderes que desconhece os limites da sua esfera de competência.

Assim, as duas esferas parecem completamente separadas, Estado e Igreja movem-se em planos diferentes. O plano da igreja é superior, mas ficaria mal traduzido o pensamento agostiniano se ele fosse revestido de quaisquer reivindicações agressivas. Nessa época, encontrámos uma tendência muito forte para afirmar a superioridade da Igreja sobre o Império, ou melhor dito, do Bispo sobre o Imperador.

Agostinho entende que o Estado não deve à Igreja serviços de dinheiro, apenas protecção contra os inimigos. Invoca igualmente a protecção do Estado contra os pagãos, contra os Judeus, em especial os donatistas (seita herética surgida em África). Mediante estas considerações, S. Agostinho, estabelece um princípio cuja importância domina toda a história da Idade Média e, em parte, dos tempos modernos: o direito de intervenção do Estado nos conflitos de consciência.

Por amor à paz, aceita do Estado os erros da política e a insuficiência da administração. Com vista a um bem maior, a Igreja tolera que lhe sejam impostas as leis muito imperfeitas deste mundo. É uma consequência da sua condição. Na terra, a Igreja é cativa; passa o tempo no exílio. Nesta situação lamentosa, nesta caminhada difícil, conforma-se a todas as imperfeições que o Estado arrasta atrás de si.

Agostinho prefere insisitir naquilo que a Igreja dá ao Estado e que é essencial para a sua subsistência: a virtude dos cidadãos. A igreja deve ser dentro do Estado uma escola de civismo e fraternidade. Sendo toda a vida constituída pela providência divina, o reino humano sofre necessariamente um processo transformativo. Há um movimento constitucional: um certo dinamismo arrasta os Estados, e as formas políticas sucedem-se umas às outras segundo leis naturais. Estas provêm de Deus, dispensador da felicidade, que dá em pessoa os reinos da terra, aos bons e aos maus.

Segundo S. Agostinho, a evolução dos regimes não se deve ao acaso nem a uma fortuna cega. Opõe a Providência cristã à deusa Fortuna, que usava uma faiza sobre os olhos. A marcha dos reinos e dos Impérios processa-se segundo um plano que Deus conhece, mas que em geral, os homens desconhecem. Deus autor e regulador de tudo, não pode deixar os reinos fora da ordem universal. Os regimes adaptam-se às necessidades, às tendências e até aos caprichos de cada época, recebendo directamente de Deus, pelas vias já indicadas, a delegação misteriosa de mandar.

No entanto, a providência que preside ao seu nascimento, assiste aos avanços e recuos, segue a sua evolução; faz o balanço; verifica o que cumpriram de bem e de mal; compara-os e regula a sua sorte de acordo com uma justiça rigorosa.

O Bispo de Hipona formula, quanto à imensidão do Império, uma crítica que merece ser assinalada. À excepção talvez do aventureiro Xenofonte, todos os autores antigos eram a favor de um Estado limitado. Quer a Cidade aristotélica como a República platónica são pequenas, quase não merecendo o nome de Estado. Agostinho pensa que a extensão do Império Romano foi um factor da sua decadência, porque trouxe consigo a corrupção dos costumes e da administração.