segunda-feira, 27 de agosto de 2012

A democracia enquanto símbolo arcaico

Num interessante livro, "Para Um Verdadeiro Governo do Povo" escrito pelo Professor Doutor Jacinto Ferreira em 1963, na páginas 13 e 14 lê-se o seguinte: «A palavra democracia designa em princípio, governo do povo pelo povo. No sentido mais rigoroso desta expressão «uma certa concepção da organização política das sociedades, como Estado, em que o poder de mandar, a soberania, são atributo e pertença exclusiva do povo. (...) Mas se nos dedicarmos a estudar o panorama político universal, no que diz respeito às formas de governação, encontraremos as mais díspares organizações, todas rotuladas DEMOCRACIA. E a incultura geral vai considerando essas organizações como formas modernas, formas avançadas no campo político, quando a verdade é que - como diz A. Frantzen - «o que se designa actualmente por democracia não é senão uma sobrevivência da época primitiva da sociedade humana.» Progresso? - pergunta este sociólogo. E logo responde: «Mas a maioria das formas de Estado, vigentes neste século, baseia-se nos postulados doutrinais, tão discutidos, do recuado século XVIII. A maioria dos Estados quer democráticos quer ultra-democráticos, há muito que estão fora da linha do ritmo de evolução.»
 
Queria chamar a atenção aos leitores para esta última frase, "A maioria dos Estados quer democráticos quer ultra-democtráticos, há muito tempo que estão fora da linha do ritmo de evolução."
 
Segundo o Prof. Dr. Moncada de Cabral, «uma coisa é a ideia e a essência da democracia, outra os valores humanos que, se pretendem servir em nome da democracia, outra ainda as diferentes formas e concretizações que, da tal ideia e de tais valores, historicamente têm sido alcançados ou tentados através das diversas formas da ideia de democracia e em diversos tempos.
 
Georges Burdeau dizia que a democracia de hoje é o regime que leva o poder a actuar como servidor das suas vontades.
 
Voltando ao Prof. Dr. Cabral de Moncada, e sobre o assunto: «Podem dizer-nos à vontade que o valor mais alto da democracia é a liberdade individual, e teremos o liberalismo; ou que é a igualdade de todos os homens, e teremos o igualitarismo; ou simplesmente na sua forma jurídica e política (revolução francesa) e económica (socialismo); outros dirão ainda que é o povo o valor mais alto da democracia, e que não interessa a forma, podendo até ser um partido único e tida como uma soberania como um fim em si mesma (totalitarismo democrático das mais diversas cores; fascista, comunista, etc.). Efectivamente, se por democracia compreendermos o regime do sufrágio universal, o regime do culto da incompetência, da tirania das maiorias, a palavra terá de nos ser profundamente antipática. 
 
O sublinhado é meu.
 
Voltando ao livro já citado no início deste post, na página 29 e seguintes diz-se:
 
« Disse não sabemos já quem, que nas épocas criadoras são as grandes ideias que exercem uma forte atracção sobre as massas. É incontestável que, entre os grandes ideais, o da liberdade suplantou e suplanta todos os outros, porque além das razões humanas que possui, tem também fortes vínculos de ordem religiosa.
Não foi a palavra liberdade inventada pela Revolução Francesa. A ela aspiravam os escravos em tempos recuados, e já os gregos davam como definição de ser livre, não ser escravo de quem quer que fosse, e de qualquer forma que fosse. Talvez porque da libertação nascia o direito de participação no Poder, segundo o pensamento de Cícero, a liberdade assumiu um significado político, de que a Revolução Francesa se tornou principal arauto, inscrevendo-a como o primeiro elemento da sua triologia, a par da igualdade e da fraternidade. (os sublinhados são meus, mais uma vez).
 
Ilusões da humanidade! Nunca houve menos liberdade do que a partir de então (1789); a igualdade permaneceu, através dos tempos modernos, a mesma utopia de sempre; e, quanto à fraternidade, jamais sequer, nela se pensou.»
 
As democracias modernas, segundo O Prof. Dr. Cabral de Moncada, continuam invariavelmente adaptadas ao sistema de divisão dos poderes, de Montesquieu. E querem chamar-se modernas, afirma surpreendemente Cabral de Moncada! O mesmo dizia ainda que eram bem conhecidas as democracias ditas populares, inventadas na sua denominação por alguém que decerto, não sabia grego, e não poderia portanto, repara no pleonasmo que a expressão encerra.
 

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