quinta-feira, 5 de julho de 2012

A soberania medieval - cada homem tem um seu superior

A unificação política realizada por Carlos Magno fractura-se depois da sua morte. A Europa, mesmo assim, torna-se um espaço geográfico com uma fisionomia espiritual e cultural própria, reforçada com o tratado de Verdun em 843.

A partir daqui, com o pacto de recíproca fidelidade podemos ver claramente as origens da estrutura feudal europeia. A nova organização social assentava num princípio segundo o qual a terra só se entregava como benefício a um subordinado, contra certas obrigações pessoais. No século X, a terra confiada (beneficium) começa a ser chamada feudo (feudum). O feudalismo foi um conjunto de vínculos pessoais e hierárquicos; em cada degrau desta hierarquia, cada um era, ao mesmo tempo, vassalo e suserano. O pacto feudal fixava os direitos e obrigações do suserano e do vassalo, o estatuto pessoal do vassalo e o estatuto da terra.

Na Idade Média, a palavra soberania significa, antes de mais, superioridade e reenvia para o conceito de autoridade e hierarquia, mais do que para o exercício do poder.

O feudatário é soberano no próprio território mas depende do rei, assim como o rei é soberano na sua própria ordem, mas depende do Papa. Os juristas feudais do século XIII estabelecem, unanimamente, que só a jurisdição do rei é "plena" e se estende a todos os súbditos do seu reino: o vassalo não é obrigado a seguir o seu senhor feudal contra o soberano supremo.


Excertos do livro "A Soberania Necessária" - Roberto di Mattei

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