terça-feira, 3 de julho de 2012

Soberania e Estado na Idade Média

A soberania, o Estado e também a pátria e a nação não aparecem apenas no século XVI como tem sido dito. Desde a aurora da Idade Média, a civilização conheceu a soberania e o Estado.

Na concepção da Idade Média, tal como na antiguidade clássica em Aristóteles e Cícero, a sociedade é uma instituição natural, e o Estado, que é a sociedade politicamente organizada, é considerado como obra máxima à qual o homem se pode dedicar.

Na idade clássica, designava-se o Estado com o termo "Respública". Com as invasões bárbaras o termo desaparece sem ser substituído. Só no século XII, com o grande renascimento espiritual e intelectual, jurídico e político o pensamento medieval reencontra a noção de Estado (populus, corona, regnum). A noção de Estado existe de muito antes de 1500.

O conceito de soberania, tal como foi demonstrado por Marcel David, especialista de história do direito, não somente está presente na Idade Média mas possui uma riqueza de significado muito maior do que na época moderna.

No vocabulário medieval, até ao século XV, duas palavras, "auctoritas" (autoridade suprema) e "potestas" (poder público) são os dois elementos constituintes da soberania.


Excertos do livro "A Soberania Necessária" - Roberto di Mattei

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