terça-feira, 10 de julho de 2012

A politologia agostiniana

Na sua obra, Cidade de Deus, Agostinho retrata prodigiosamente a real situação do mundo. Apresenta a evolução das criaturas inteligentes, tanto angelicais como humanas, e assim sendo, existem necessariamente duas cidades na sua obra, a do bem e a do mal. Estas duas cidades estão em constante oposição, e para superar essa oposição o homem deve viver combatendo para que a paz perpétua seja possível numa palingenésia futura.

S. Agostinho distinguia perfeitamente as duas cidades; não se pode confundir a Cidade humana com o Estado nem a Cidade de Deus com a Igreja. Esta última, subentendida no seu aspecto filosófico e imanente, é a comunidade cristã que engloba no seu seio uma organização temporal do Estado, de acordo com as leis do evangelho.

Para S. Agostinho, o homem não possui em si qualquer factor autoritário sobre os outros homens, o Império que lhe é atribuído pelo Génesis não demarca a fronteira humana, não revela ou faz referência ao seu semelhante e igual, livre como qualquer outro, criado por Deus à sua imagem e dotado de alma. Assim sendo, o homem pode segundo as leis da natureza viver só e independente.

Apesar de tudo, uma segunda lei e segundo Agostinho, impedia que tal acontecesse; a natureza leva o homem a associar-se de acordo com um fenómeno de ordem geral que ultrapassa a espécie humana e que se estende ao reino animal. Ainda segundo, Agostinho, os cidadãos são os elementos e os germes da Cidade. Inicialmente, combinam-se para formar a família, que é o núcleo da Cidade.

O caso do Império Romano é amplamente citado em Agostinho: «Ignorado o verdadeiro Deus, ignorada é a justiça». Santo Agostinho põe em causa os sete séculos de república romana, mas logo depois reconsidera, afirmando: «O povo, é a associação de uma multidão razoável que se une para gozar em comum e a um só coração das coisas que ama.» Esta concepção afectiva e comunitária do povo pode fazer supor que Agostinho não tratou da noção de autoridade. No entanto, tal não corresponde à realidade. Foi uma das noções que Agostinho estudou e tratou com cuidado, vendo no poder a pedra angular da sociedade. A restauração desse poder afigurava-se-lhe essencial para pôr término à crise do Estado, tão ameaçado na altura em que escreve S. Agostinho.

À autoridade renovada pelo cristianismo, exorta à salvação da Cidade antiga.

S. Agostinho criou o esboço de uma teoria que viria a ter considerável influência nos séculos seguintes. A chamada teoria do direito divino providencial, que resumidamente diz: «Deus criou o homem de tal maneira que a sociedade civil e, por conseguinte, o poder, lhe são indispensáveis.»
O homem necessita de uma sociedade dotada de uma autoridade. Essa mesma autoridade é indispensável e transcendente, mas a indicação do seu titular e a instauração da sua forma concreta são imanentes e são dependentes de factos humanos.

A missão do poder consiste em fazer reinar a justiça - dizia S. Agostinho - foi com este fim que o poder foi dado ao rei [titular da autoridade]. A justiça em si, é anterior ao poder, impõe-se a todos os países, a todas as instituições e a todas as consciências. Agostinho refuta ainda alguns erros que confundem a  justiça e a força como sendo uma só e mesma coisa, ou que subordinam a justiça à força, ou que dizem que a força e a justiça são essencialmente contrários.

Embora Agsotinho trate de colocar a força no seu devido lugar, o mesmo dá-se conta do papel que ela desempenha. A autoridade não é um mal, mas relativamente à justiça não é primeira, é segunda, diz o mesmo Agostinho. O poder perde a sua força se se afastar da justiça, e segundo os pontos de vista platónicos, o poder, se ameaçado na sua estabilidade e no seu equilíbrio, também o será na sua rectidão e na sua constância. S. Agostinho entendia que a ausência de justiça desencaminhava o poder e a autoridade; e um poder desencaminhado é um poder perdido e uma autoridade desautorizada.  

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