sábado, 23 de junho de 2012

Os primórdios do positivismo - o depositário do poder

A sociedade criada pelos homens, cuja forma lhe adveio do poder atribuído por Deus, é a primeira forma, ou depositária inicial, de autoridade.
Consolidado o poder na sociedade e no homem é preciso de seguida encontrar a fórmula para dispor da autoridade.

Pode a colectividade conservar o poder que acaba de surgir na sociedade?
Parece provar-se, com praticamente 100% de certeza, que este mesmo poder não pode conservar-se para sempre na colectividade. Porque essencialmente, sendo colectividade, tem necessidade de uma direcção unitária.
A colectividade pode transferir ou delegar o poder para outros e de livre consciência. É aqui que nasce o positivismo. Como muito bem diz Marcel Prélot no seu livro "As Doutrinas Políticas" volume II, pág. 137 :  «Por consequência, o tipo de governo não é de direito divino nem de direito natural, como o próprio poder, mas de direito positivo.»

O que leva à seguinte consideração; todo o poder que esteja quer na mão de uma pessoa ou na mão de várias, seja em forma de monarquia, democracia, teocracia, oligarquia ou plutocracia, a sua origem é a mesma, provindo imediatamente dos homens.

Foi cortado o elo com a ligação divina. O depositário inicial não foi tido em conta, tendo sido substituído pelo positivismo social e jurídico. Esta situação iria dar origem mais tarde a uma reformulação dos princípios da teologia escolástica, nomeadamente no campo político-social.
"Nenhum rei recebe ou recebeu, segundo a lei ordinária, o poder imediatamente das mãos de Deus ou através de um acto de origem divina."
Esta reformulação reconhecia implicitamente o erro, mas já não lhe podia fazer frente, a marcha avassaladora das vontades começava a provar o efeito do seu próprio veneno.


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