quarta-feira, 25 de abril de 2012

Coordenação social: a Nação no Estado

«Apesar do que tenho vindo a dizer, nós não faríamos mais do que passar de um texto para outro, de uma ficção para outra, se não procurássemos coordenar devidamente, no Estado, todos os elementos políticos da sociedade.

O liberalismo político do século XIX criou o «cidadão», indivíduo desmembrado da família, da classe, da profissão, do meio cultural, da colectividade económica a que pertence, e conferiu-lhe, para que o exercesse facultativamente, o direito de intervir na constituição do Estado. Assim se encontravam definidas as fontes da soberania nacional. Examinando bem as coisas, vê-se que estamos em presença de uma abstracção - conceito erróneo ou insuficiente -; e que é certamente nos grupos naturais essenciais à vida individual, e que realmente constituem a sociedade política, que se encontrará o ponto de apoio que procuramos.


E eis, na base, a família, célula pessoal irredutível, núcleo originário da paróquia, da comuna e, portanto, da Nação. Ela é, por natureza, o primeiro dos elementos políticos orgânicos do Estado constitucional. Eficazmente protegida na sua formação, conservação e desnvolvimento, a família deve exercer, pela voz do seu chefe, o direito de eleger os membros dos corpos administrativos, pelo menos os da sua paróquia, pois esta não é mais, em suma, do que a expressão natural das famílias ou dos lares unindo-se pelos seus interesses comuns. É assim que o cidadão tem direitos políticos bem fundamentados.


As corporações morais e económicas, como as universidades, as academias científicas, os círculos literários, artísticos e técnicos, as associações agrícolas, industriais, comerciais, coloniais e operárias são organismos que a civilização cria por instinto, à medida das necessidades sociais. Representando interesses legítimos que seria útil incorporar na colectividade, é uma tendência dos tempos e um bem para o estado que elas se multipliquem e se alarguem a federações e confederações, a fim de se constituírem em factores da Nação organizada. Como tal, devem contribuir, pelo seu voto ou a sua representação, para a constituição das Câmaras, onde se quer que haja uma delegação verdadeiramente nacional. Uma vez mais, deixa-se uma ficção - o partido - para utilizar uma realidade - a associação.»


"Como se levanta um Estado - Oliveira Salazar"

Sem comentários:

Enviar um comentário