quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

As incompetências da democracia

«As leis dão origem a costumes e estes a hábitos. O carácter não mudou e cremos bem que por coisa nenhuma mudará, embora pareça e seja um tanto modificado, porque algumas das partes que estavam, por assim dizer, ocultas, vieram para o primeiro plano e as que estavam neste passaram para o segundo, havendo, portanto, uma deslocação. Impõe-se a todos com evidência que a lei, abolindo o direito de progenitura, não mudou o carácter da lei, embora lhe mudasse os costumes, o que, até certo ponto, teve uma tal ou qual repercussão no próprio carácter. O sentir-se desde a infância, abaixo do pai, de um chefe, de alguém que domine e mande, que seja mais do que nós por direito de nascimento, dá-nos uma mentalidade particular. Claro está que os países em que exista o direito de redigir um testamento, têm costumes familiares muito diferentes daqueles em que a criança seja considerada como co-proprietária do património.
Notou-se que, depois da lei do divórcio, no fundo muito justa e necessária, embora seja uma triste necessidade, há incomparavelmente um número muito maior de pedidos de divórcio do que antes havia de separação. Resultara isto do facto de, visto que a separação apenas trazia uma libertação relativa, uma semi-liberdade, se pensar que não valia a pena incomodar-se uma pessoa por tão pouco? Não nos parece, porque, quando se trata de um jugo insuportável, é natural que se empreguem os mesmos esforços para o aliviar, como se fariam para o destruir completamente se possível fosse.
A verdade, para nós, é que a existência da lei civil harmónica com a lei religiosa dava aos indivíduos uma mentalidade particular relativamente ao casamento, fazia que a considerassem como alguma coisa sagrada, como um laço que era vergonha quebrar e que só se quebrava quando a isso se era absolutamente constrangido e forçado, quase sob pena de se perder a vida. A lei que estabeleceu o divórcio foi o que na expressão dos nossos maiores se teria chamado uma indiscrição legal, por isso é que arrancou o veú do pudor. Quando o sentimento religioso não é bastante forte, já nenhuns escrúpulos há para se lançar mão do divórcio; hoje não há vergonha nenhuma de se efectuar o divórcio. Houve em tudo isto um deslocamento; o pudor foi para as camadas inferiores, o desejo de liberdade ou de uma nova união veio para as camadas superiores. A causa deste deslocamento foi uma lei, resultante, sem dúvida, de costumes novos, mas que também, por sua vez, fez costumes novos ou alargou e deu força aos que estavam a formar-se.

É por este processo que qa democracia alarga e espalha o amor da incompetência que a caracteriza e é, por assim dizer, a sua faculdade principal. Foi uma distracção tradicional nos filósofos gregos descrever alegremente os costumes domésticos e pessoais que eles consideravam inspirados e mantidos pelos estados democráticos. Todos eles no assunto rivalizam com Aristófanes: «Estou contente comigo mesmo, diz uma personagem de Xenofonte, por causa da minha pobreza. Quando era rico, via-me obrigado a cortejar os caluniadores, com a consciência de que eu estava mais sujeito a receber deles o mal do que fazer-lho. E depois a república exigia-me sempre alguma importância a mais, ao que eu não podia esquivar-me, porque nem licença tinha para me ausentar. Desde que sou pobre, ganhei autoridade, ninguém me ameaça, eu é que ameaço os outros e tenho liberdade plena de me retirar ou ficar. Os ricos levantam-se quando me vêem e cedem-me o passo. Era escravo, hoje sou rei; pagava tributos à República, hoje é ela quem me sustenta; nada receio perder, só espero ganhar...»
Platão zomba igualmente do esado democrático, dizendo; « Na verdade, esta forma de governo parece bem a mais bela de todas, e esta prodigiosa diversidade de caracteres pode parecer, sem dúvida, de admirável efeito... »



In " O culto da incompetência " de Émile Faguet.

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