quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Os princípios dos regimes

«Dado que cada forma de governo deve ter um princípio, isto é, uma ideia geral que o inspire, tem sido constante objecto de curiosidade o determinar-se qual o que corresponde  a cada um dos diversos governos existentes. Montesquieu, por exemplo, afirmava que o princípio da monarquia é a honra, o do despotismo o terror e o da república a virtude, ou seja o patriotismo, acrescentando, muito justamente, que os governos entram em declínio e sucumbem pelo excesso ou abandono do princípio em que se baseiam.
Semelhante asserção, embora paradoxal, é verdadeira. De facto, à primeira vista, não se compreende o despotismo poder cair por inspirar terror excessivo, a monarquia moderada por desenvolver minimamente o sentimento de honra e a república por um aumento de virtude,e ,contudo, repetimos, nada há mais conforme a verdade.
O abuso do terror traz o esgotamento deste, o que Edgar Quinet assevera na excelente expressão de que, quando se quiser lançar mão do terror, é necessário ter-se a certeza de que poderá ser sempre utilizado. Por outro lado, a honra nunca é demais; mas, sempre que apenas se apela para esse lado, e se multiplicam as dignidades, as distinções, os penachos, os galões, as honrarias, como estas não podem aumentar indefinida, suscitam a hostilidade dos que as não possuem e dos que, fruindo-as, nunca se consideram, todavia, suficientemente galardoados. Finalmente, está fora de dúvida que a virtude e, especialmente, o patriotismo, por maiores que sejam, nunca são excessivos, sendo a queda dos governos, neste caso, devida mais ao abandono do que excesso do seu princípio basilar. Apesar disso, quando se exige a um país excessiva dedicação, acaba-se por ultrapassar as forças humanas e estancar as mais pródigas virtudes.
(...) É, portanto, verdade que os governos se arruínam tanto pelo excesso como pelo abandonado dos seus princípios fundamentais. Esta ideia foi sem dúvida sugerida a Montesquieu por Aristóteles, que, com uma certa graça diz: «Os que crêem ter encontrado a base de um governo, levam ao extremo as consequências do princípio que estabeleceram, ignorando que, embora o nariz, afastando-se um pouco da sua linha recta, de todas a mais bela, se transforme em aquilino ou arrebitado, conserva ainda parte da sua beleza; mas que, se o afastamento for excessivo, esta parte componente da pessoa perderá as suas justas porporções, podendo até dar-se o caso de o nariz deixar de o ser.» Esta comparação aristotélica aplica-se com muita propriedade a todos os governos.
Partindo destas ideias gerais, muitas vezes perguntamos a nós mesmos qual seria o princípio das democracias relativamente ao seu governo interno, e não tivemos necessidade de empregar grandes esforços para percebermos que esse princípio era o culto da incompetência.

In "O culto da incompetência" - Émile Faguet

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