quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Considerações de Karl Poppper sobre democracia-II

«... os partidos políticos não são totalmente satisfatórios. Por outro lado, as coisas não funcionam sem eles. As nossas democracias não são governos pelo povo, mas sim governos pelos partidos- ou seja, governos dos dirigentes partidários. Pois quanto maior é o partido menos unido e menos democrático é, e menor é também a influência dos que nele votaram na direcção e no programa do partido. É um erro pensar-se que um parlamento eleito por representação proporcional reflecte melhor o povo e os seus desejos. Não representa o povo e as opiniões deste, mas tão somente a influência que vários partidos (e propaganda partidária) tiveram no eleitorado no dia das eleições. E isso torna mais difícil que o acto eleitoral seja o que podia e deveria ser: um dia em que o povo julgue a actividade do governo.
Logo, não existe uma teoria válida da soberania popular que requeira uma representação proporcional. Devemos portanto interrogar-nos de que modo a representação proporcional funciona na prática: primeiro na formação dos governos e em segundo lugar na questão da importância crucial que é o derrube destes.

1- Quanto mais partidos existirem mais difícil se torna a formação de um governo. Sabêmo-lo através da experiência, mas também é óbvio. Quando apenas existem dois partidos é fácil formar governo. Mas a representação proporcional faz que seja possível mesmo para os pequenos partidos obter uma enorme (muitas vezes decisiva) influência na formação de um governo e deste modo inclusive nas decisões do governo. Toda a gente concordará que tal é verdade e toda a gente sabe que a representação proporcional aumenta o número de partidos. Mas se considerarmos que a "essência" da democracia é a soberania popular, enquanto democratas temos de engolir estes problemas pois a proporcionalidade parece ser "essencial".

2- A representação proporcional, e portanto a multiplicidade de partidos, pode ter consequências ainda piores na importante questão do derrube do governo através do veredicto popular, em novas eleições. Em primeiro lugar, o povo sabe que existem muitos partidos e portanto dificilmente esperará que um deles alcance a maioria absoluta. Portanto, quando as coisas correm segundo o previsto, o veredicto popular não foi de facto expresso contra nenhum dos partidos. Nenhum deles foi expulso, nenhum sofreu qualquer tipo de julgamento.
Em segundo lugar, não se espera que o dia das eleições seja um dia em que o povo julgue o governo. (...) Aos poucos, o povo habitua-se a não considerar nenhum dos partidos políticos, nem nenhum dos seus dirigentes, responsável pelas decisões tomadas pelo governo. O facto de um partido perder cinco ou dez por cento dos votos não é considerado por ninguém um veredicto de culpa- ou pelo menos não o é pelos eleitores, não pelos que são governados. Apenas indica uma flutuação de popularidade momentânea.


Entrevista feita a Karl Popper e publicada pelo Jornal Alemão "Der Spiegel" no dia 3 de Agosto de 1987.

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