quarta-feira, 20 de julho de 2011

Várias espécies de democracia segundo Aristóteles

A primeira espécie de democracia é a que se determina sobretudo em função da igualdade. Ora a lei de tal espécie de democracia confirma a igualdade: - nem a classe dos ricos nem a classe dos pobres é superior uma à outra, nem qualquer delas tem domínio sobre a outra, mas ambas são semelhantes. Aristóteles afirmou isto há muito tempo, e como bem o sabemos tais proposições são hoje mais do que falsas...

Nesse sentido, se a liberdade é condição preponderante na democracia, tal como o é a igualdade, então estes dois princípios serão mais poderosos quando todos os cidadãos, sem excepção, se encontram congregados na vida da cidade, na maior medida possível, como de facto é o povo que forma a grande massa dos cidadãos, e dado que a decisão da maioria é suprema, o que se acaba de expor identifica-se necessariamente com uma democracia. Ora, como também é sabido, liberdade e igualdade, são dois conceitos que partem de falsas premissas, e como tal, são apenas para inglês ver. A verdadeira liberdade e igualdade não se compadecem com a patifaria vigente nas actuais democracias...

Existe outra espécie de democracia segundo Aristóteles, que é aquela em que as magistraturas são exercidas em função do montante tributário, o qual de resto, é bastante baixo. Deve participar das magistraturas quem possui recursos e não quem os perdeu. Outra forma de democracia é a que consiste em elevar às magistraturas todos os cidadãos considerados irrepreensíveis, mas sempre sob o poder supremo da lei. Poderemos considerar aquela democracia que facilita o acesso de todos às magistraturas, com a única condição de serem cidadãos, e sempre sob a supremacia da lei. Existe também outra espécie de democracia em que todas estas características se mantém salvo um aspecto: -a supremacia é do povo e não da lei. E isto sucede sempre que a decisão suprema decorre dos decretos e não da lei. Esta situação surge devido à influência dos demagogos; não ocorre nas cidades governadas democraticamente segundo a lei, nas quais os melhores cidadãos detém um efectivo destaque.
Aristóteles falou aqui nos demagogos, e o facto é que passados tantos e tantos anos, os demagogos continuam por aí, ou não fóssemos nós governados pela demagogia política...

Aí, com efeito, o povo torna-se monarca, ou seja, um todo composto, ainda que formado de muitas partes. A multidão detém a autoridade suprema, não como indivíduos mas em conjunto (...) um povo tomado nessa acepção, isto é, tomado como monarca, procura governar sozinho, não se submetendo à lei. Além do mais, torna-se de tal modo despótico, que honra os aduladores. Ora uma democracia como esta acaba por corresponder àquilo que a tirania é em relação às monarquias. É também em virtude desta equidistância que é idêntica à índole destas duas formas de regime: ambas são despóticas em relação aos cidadãos mais excelentes; os decretos emanados de uma equivalem aos éditos impostos pela outra: o demagogo e o adulador acabam por corresponder à mesma realidade pois ambos exercem, de facto, uma grande influência junto dos regimes respectivos: os aduladores junto dos tiranos, e os demagogos junto das massas populares(...)
Estas afirmações parecem proféticas, é só comparar as épocas e ver aquilo que se está a passar, chega a ser assustador o paralelismo...

Segundo Aristóteles, é por causa destes demagogos que a autoridade suprema pertence aos decretos e não às leis, pois submetem todas as questões ao povo (não estando esse mesmo povo preparado para dizer ou fazer algo de positivo). A sua importãncia advém de o povo dominar em todas as situações, e de eles próprios, por seu turno, dominarem a opinião popular, sabendo de antemão como a multidão lhes obedece. Não devemos perder de vista que, muitas vezes, um regime não democrático segundo a lei pode, em virtude dos hábitos e da educação, assumir uma feição democrática.
Também pode suceder o contrário quando, por exemplo, a constituição não for de índole democrática, mas o regime tem um espírito oligárquico em virtude da educação e dos costumes (...) é próprio de um regime oligárquico não permitir, de modo algum, que todos tenham acesso a esse direito de participação. Contudo, também é verdade que é impossível gozar laseres quando não há proventos para o fazer. É por isso que nesta espécie de democracia as leis governam, dado que não há desafogo financeiro.

Ora digam lá se como dizia Aristóteles, "é impossível gozar laseres quando não há proventos para o fazer", isso não deveria ser verdade, e é-o de facto, só que o que mais vemos é precisamente o contrário, goza-se laseres quando não há proventos para o fazer e com a escatologia final associada a qualquer conceito de férias (no sentido mais moderno da palavra) é o que mais se faz. Aristóteles estava certo, certíssimo.

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