terça-feira, 24 de março de 2009

Doutrinas políticas-II

O depositário do poder:


"Deste modo,a sociedade criada pelos homens,e à qual é dada forma pelo poder de origem divina,é a depositária inicial da autoridade.
Como pode dispor dela?
A colectividade pode conservar o poder que acaba de surgir no seio da sociedade.Mas esta conservação do poder pela colectividade não poderia durar,quanto mais não seja porque,sendo uma colectividade,tem necessidade de uma direcção unitária.
A colectividade pode transferir o poder á sua vontade.Por consequência,o tipo de governo não é de direito divino nem de direito natural,como o próprio poder,mas de direito positivo.De uma maneira remota ou próxima,diz Suarez,o poder de um príncipe ou de um magistrado emana do direito legítimo ordinário da nação ou da comunidade.Todo o poder,quer esteja na mão de uma pessoa quer na de várias,segundo o governo seja monárquico,oligárquico ou democrático,provém imediatamente dos homens".

By Marcel Prélot-doutrinas políticas

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